Política de Privacidade da Duty

1. Escopo desta política

A Duty é uma plataforma para organização de plantões de saúde que conecta profissionais da saúde, recrutadores e gestores em experiências web e mobile. Esta política explica como tratamos dados pessoais quando você navega no site, cria conta, usa o aplicativo, publica plantões, se candidata a oportunidades, troca mensagens ou contrata funcionalidades pagas.

Ao utilizar a Duty, você reconhece que o tratamento de dados acontece para viabilizar a operação do marketplace, autenticação, segurança, comunicação entre as partes e faturamento dos serviços oferecidos pela plataforma.

2. Dados que podemos coletar

Os dados tratados variam conforme a sua jornada na plataforma. Parte das informações é fornecida diretamente por você e parte é gerada durante o uso do produto.

• Dados de cadastro e acesso, como nome, username, e-mail, senha, cargo/perfil na plataforma e identificadores de autenticação social quando você entra com Google.
• Dados de perfil e operação, como informações publicadas em plantões, candidaturas, descrições enviadas no processo de candidatura, mensagens trocadas entre usuários e registros de aceite, rejeição ou retirada de candidaturas.
• Dados de cobrança e assinatura, como nome, e-mail, telefone, CPF, método de pagamento, identificadores de assinatura, status de faturas, vencimentos, comprovantes de pagamento e código PIX quando aplicável.
• Dados técnicos e de segurança, como token de sessão, cookies estritamente necessários, logs de acesso, navegador, dispositivo, páginas acessadas e eventos relevantes para prevenção de fraude, autenticação e estabilidade da plataforma.

3. Como usamos os dados

Tratamos dados pessoais para operar a Duty de forma segura e funcional, com bases legais compatíveis com a LGPD, como execução de contrato, procedimentos preliminares relacionados ao contrato, cumprimento de obrigação legal e regulatória, exercício regular de direitos e legítimo interesse quando cabível.

• Criar e manter sua conta, autenticar sessões e permitir login por e-mail/senha ou Google.
• Publicar, exibir, organizar e gerenciar plantões, candidaturas, atribuições e comunicações entre profissionais e recrutadores.
• Gerar cobranças, processar assinaturas, emitir e acompanhar faturas, confirmar pagamentos e liberar acesso a recursos pagos.
• Enviar comunicações operacionais, notificações de produto, avisos de segurança e mensagens ligadas ao uso da plataforma por e-mail, aplicação ou canais integrados.
• Investigar uso indevido, proteger a plataforma contra fraude, abuso, acessos não autorizados e incidentes de segurança.
• Cumprir obrigações legais, atender requisições de autoridades competentes e resguardar direitos da Duty em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.

4. Compartilhamento com terceiros

A Duty não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para operar o serviço, cumprir exigências legais ou proteger a plataforma e seus usuários.

• Prestadores de autenticação social, como Google, quando você escolhe esse método de entrada.
• Provedores de pagamento e infraestrutura de cobrança integrados à plataforma, inclusive para PIX, cartão e gestão de assinaturas.
• Prestadores de infraestrutura, hospedagem, monitoramento, mensageria, e-mail e notificações utilizados para manter a plataforma em funcionamento.
• Outros usuários da própria Duty, na medida necessária para viabilizar a relação entre profissionais e recrutadores dentro dos fluxos de plantões, candidaturas e mensagens.
• Autoridades públicas ou terceiros legitimados, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.

5. Retenção e segurança

Mantemos dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, respeitar prazos legais, preservar evidências para exercício de direitos e manter a continuidade da operação. Os períodos podem variar conforme a natureza do dado, obrigações regulatórias e contexto da assinatura ou do relacionamento contratual.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger informações contra acesso não autorizado, perda, alteração e divulgação indevida. Ainda assim, nenhum ambiente é totalmente imune a riscos, e você também deve proteger suas credenciais e dispositivos.

6. Seus direitos

Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao seu caso, você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas, quando houver.

Também é possível pedir esclarecimentos sobre bases legais e revogar consentimentos eventualmente aplicáveis, sem afetar a legalidade de tratamentos realizados anteriormente. Algumas solicitações podem ser limitadas por deveres legais de retenção, prevenção a fraudes, proteção de terceiros e exercício regular de direitos.

7. Transferências e alterações

Alguns fornecedores de tecnologia e infraestrutura podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos adotar salvaguardas adequadas e compatíveis com a legislação aplicável.

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou de produto. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.