Estes termos refletem como a Duty opera hoje: conta de acesso, papéis distintos para recrutadores e profissionais, fluxo de plantões, mensagens e recursos pagos por assinatura.
A Duty oferece uma plataforma digital para organizar a divulgação, descoberta, candidatura e gestão de plantões de saúde. O serviço pode ser acessado por interfaces web e mobile e atende, em jornadas diferentes, profissionais da saúde, recrutadores e gestores.
Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade vigente.
Para utilizar recursos autenticados da Duty, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O acesso pode ocorrer por e-mail e senha ou por provedores sociais disponibilizados pela plataforma.
Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por toda atividade realizada a partir dela. A Duty poderá suspender ou restringir acessos em caso de fraude, uso indevido, violação destes termos ou risco à segurança da plataforma.
A Duty deve ser usada para finalidades legítimas relacionadas à gestão e à participação em oportunidades de plantão. O usuário se compromete a respeitar a legislação aplicável, direitos de terceiros e as regras operacionais da plataforma.
Parte dos recursos da Duty pode depender de contratação paga. Quando aplicável, a plataforma poderá gerar assinaturas, cobrar valores recorrentes ou emitir faturas associadas ao seu plano e ao método de pagamento escolhido.
Os pagamentos podem ser processados por provedores terceirizados integrados à Duty. A confirmação do pagamento é condição para ativação ou manutenção de determinados recursos pagos, respeitados os fluxos e prazos operacionais de cada método.
A Duty busca manter a plataforma disponível e estável, mas não garante operação ininterrupta, livre de erros ou compatível com todos os dispositivos e contextos de uso. Manutenções, falhas de terceiros, incidentes de segurança e indisponibilidades externas podem afetar o serviço.
A plataforma pode evoluir, alterar fluxos, ajustar funcionalidades, criar ou descontinuar recursos e revisar critérios comerciais ou operacionais a qualquer momento, sempre que isso for necessário para o produto, a segurança ou a conformidade legal.
O software, a interface, a marca Duty, os elementos visuais e a estrutura do serviço pertencem aos seus titulares e não podem ser copiados, explorados ou reproduzidos sem autorização.
Você mantém a responsabilidade sobre os conteúdos que inserir na plataforma, mas concede à Duty as permissões necessárias para hospedar, processar, exibir e organizar tais conteúdos para execução do serviço.
A Duty atua como plataforma tecnológica de conexão e organização operacional. Isso significa que não assume automaticamente responsabilidade por informações fornecidas por usuários, pela execução concreta de relações profissionais, pela qualidade dos serviços prestados entre as partes ou por obrigações regulatórias individuais de cada usuário.
A Duty poderá suspender, restringir ou encerrar contas e acessos em caso de violação destes termos, risco jurídico, fraude, inadimplemento, uso abusivo ou necessidade de proteger a plataforma, seus usuários e terceiros.
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Sempre que permitido por lei, as partes elegem o foro competente no Brasil para dirimir controvérsias relacionadas ao uso da plataforma, sem prejuízo de tentativas prévias de solução administrativa.
Para assuntos relacionados a privacidade, dados pessoais, uso da plataforma ou exercício de direitos, envie sua solicitação para suporte@duty.com.br.
